NAD · AUTO DE INFRAÇÃO · MTE RESPOSTA TÉCNICA EM PRAZO CURTO
FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO · SÃO PAULO

Recebeu notificação do Ministério do Trabalho?

O prazo é curto e a lista é longa. Atendemos as exigências técnicas de ponta a ponta — do inventário de máquinas à execução da adequação e ao laudo com ART.

Mande uma foto do documento. Analisamos a lista e devolvemos escopo, prazo e orçamento.

Enviar a notificação pelo WhatsApp (11) 98408-0308
todo o estado de SP
BASE LEGAL

Art. 630, §§ 3º e 4º da CLT

A NAD fixa data e hora para entrega e costuma trazer, expressa, a observação de que não serão aceitos pedidos de prorrogação.

PRAZO REALDIAS, NÃO SEMANAS
DILAÇÃONORMALMENTE NÃO HÁ
DESCUMPRIMENTOAUTUAÇÃO
I · O PRAZO

Normalmente não há dilação de prazo

A Notificação para Apresentação de Documentos é emitida com base nos §§ 3º e 4º do art. 630 da CLT. Ela fixa data e hora para entrega e costuma trazer, expressa, a observação de que não serão aceitos pedidos de prorrogação. O descumprimento leva à autuação.

Na prática, o intervalo entre receber o documento e ter que responder é de dias, não de semanas. Quanto antes a parte técnica começar, maior a chance de entregar tudo dentro do prazo.

II · AS EXIGÊNCIAS

A relação é padrão e quase sempre a mesma

A notificação traz uma lista extensa, marcada conforme o objeto da fiscalização. Os itens técnicos que mais aparecem:

PGR
Programa de Gerenciamento de Riscos, exigido pela NR-01.
PCMSO
Documento base anual, ASOs e exames complementares.
NR-12
Inventário de máquinas, apreciação de riscos, adequações, inspeção final, laudos com ART e treinamentos.
NR-13
Prontuários de vasos de pressão e caldeiras, testes, projeto de instalação e treinamento de operadores.
NR-10
Prontuário das instalações elétricas, esquema unifilar, SPDA e laudo.
NR-17
Avaliação ergonômica do trabalho.
NR-24
Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho.
Laudo ambiental
Insalubridade, com relação nominal dos trabalhadores expostos.
EPI
Recibos de entrega e comprovação do Certificado de Aprovação.
CIPA
Atas de eleição e posse, calendário anual, atas de reunião e certificados de treinamento.
Ordem de serviço
Ordens de serviço de segurança e registros de integração.
III · ACIDENTE

A lista aumenta e o rigor também

Se a fiscalização decorre de acidente de trabalho, entram itens adicionais:

CAT — Comunicação de Acidente de Trabalho
Laudo de análise do acidente — local, organização do trabalho, atividade, fatores causais e medidas adotadas
Ata extraordinária da CIPA — referente ao acidente
Plano de ação — medidas para evitar recorrência
Relação de empregados — presentes no local no dia

O laudo de análise é o item mais crítico

Precisa de engenheiro habilitado, descrição técnica dos fatores causais e nexo com as medidas de controle. É o documento que a fiscalização lê primeiro.

IV · COMO ATUAMOS

Quatro etapas, do documento à entrega

01
Leitura da notificação
Você envia a foto do documento. Identificamos quais itens marcados são de engenharia e quais dependem de terceiros.
02
Diagnóstico em campo
Visita técnica com inventário de máquinas, instalações e riscos. Sai com escopo, prazo e orçamento fechados.
03
Execução e adequação
Projeto e instalação de proteções, comandos e dispositivos de segurança, com prioridade nos itens que a fiscalização apontou.
04
Laudos com ART e treinamento
Emissão dos laudos assinados por engenheiro, com ART recolhida no CREA, e capacitação das equipes conforme a NR aplicável.
V · DÚVIDAS
Recebi a notificação hoje. Dá tempo?+

Depende do que foi marcado, mas normalmente sim — se a parte técnica começar imediatamente. Priorizamos os itens de maior peso e organizamos o restante em plano de ação documentado, o que é bem recebido pela fiscalização.

Vocês atendem só laudo ou também a adequação física?+

Os dois. Fazemos a apreciação de riscos, projetamos e executamos as adequações em máquinas e instalações, e emitimos os laudos com ART ao final.

Já fui autuado. Ainda vale corrigir?+

Sim. A comprovação técnica de que as irregularidades foram sanadas é peça central na defesa administrativa e evita reincidência em nova fiscalização.

Qual a área de atendimento?+

Todo o estado de São Paulo, com foco em Grande São Paulo, Campinas, Vale do Paraíba e ABC. Fora de SP, avaliamos caso a caso.

Manda a foto da notificação

Respondemos com a leitura da lista, o que é urgente e quanto custa. Sem compromisso.